CID da asma e da rinite alérgica: J45, J30 e outros

O CID da asma é J45. A asma predominantemente alérgica é J45.0, a não alérgica é J45.1, a mista é J45.8 e a asma sem especificação é J45.9. A crise grave de asma tem código próprio, J46. Já a rinite alérgica fica no J30, e a conjuntivite alérgica aguda, no H10.1. Esses códigos são da CID-10, a classificação que o Brasil usa hoje.

O código serve para atestado, laudo, pedido de exame, plano de saúde e para o SUS saber de que doença se trata. Quem escolhe o código é o médico, de acordo com o diagnóstico.

CID da asma: J45 e J46

Os códigos abaixo vêm da CID-10 da Organização Mundial da Saúde. O Protocolo da Asma do SUS (2026) usa os três primeiros.

• J45.0 · Asma predominantemente alérgica. É a asma ligada à alergia, como a disparada por ácaro, mofo ou pelo de animal. A própria CID coloca aqui a "bronquite alérgica" e a rinite alérgica que vem com asma.
• J45.1 · Asma não alérgica.
• J45.8 · Asma mista, quando há as duas coisas juntas.
• J45.9 · Asma não especificada. Inclui a "bronquite asmática" sem outra informação e a asma de início tardio.
• J46 · Estado de mal asmático, que é a crise de asma aguda e grave.

Repare: a crise de asma comum não tem um código separado. Quem procura "crise de asma CID" costuma encontrar o J45 (a doença) ou o J46 (a crise grave), e quem decide é o médico que atendeu.

CID da rinite alérgica: J30

Na CID-10, o grupo J30 junta a rinite vasomotora e a alérgica:

• J30.0 · Rinite vasomotora (não é alérgica);
• J30.1 · Rinite alérgica por pólen, a "febre do feno";
• J30.2 · Outras rinites alérgicas sazonais, as que aparecem numa época do ano;
• J30.3 · Outras rinites alérgicas, incluindo a perene, a que dura o ano todo, como a do ácaro;
• J30.4 · Rinite alérgica não especificada.

Atenção a duas exceções da própria CID: rinite alérgica com asma vai para o J45.0, e "rinite" sem dizer de que tipo vai para o J31.0 (rinite crônica). Se a dúvida é entre rinite e sinusite, a sinusite crônica é outro grupo, o J32. Veja a diferença em sinusite alérgica ou rinite.

CID da conjuntivite alérgica

A conjuntivite alérgica aguda aparece na CID-10 como H10.1 · Conjuntivite aguda atópica. Formas que se arrastam podem cair em outros códigos do H10, como o de conjuntivite crônica. Saiba como ela é em conjuntivite alérgica.

O CID tem que estar no atestado?

Não. O CID no atestado é uma informação sobre a sua saúde, e ela é sua. A Resolução CFM nº 1.658/2002 diz que o médico só coloca o diagnóstico, codificado ou não, no atestado por justa causa, por dever legal ou a pedido do próprio paciente ou do responsável. Quando é a pedido, essa concordância precisa estar escrita no atestado.

Na prática:

• para faltar ao trabalho ou à escola, o atestado vale sem o CID;
• se você quiser o código (por exemplo, para a escola entender que é asma), pode pedir ao médico;
• para laudo, perícia ou pedido de remédio pelo SUS, o código costuma ser necessário, e o médico explica.

Para que serve o CID na vida real

• Escola e creche: o atestado ou relatório com o diagnóstico ajuda a escola a montar o cuidado, como guardar a bombinha. Veja asma em criança.
• Remédio pelo SUS: os protocolos do Ministério da Saúde usam o CID para dizer quem tem direito a cada remédio. O Protocolo da Asma vale para J45.0, J45.1 e J45.8. Veja remédio de asma de graça.
• Plano de saúde: o código acompanha pedidos de exame e de consulta com especialista.

E a CID-11?

A OMS já tem uma versão nova, a CID-11, com outros códigos. No Brasil, a troca está em andamento: segundo o Conselho Federal de Medicina, o Ministério da Saúde prevê a implantação completa só a partir de 2027. Até lá, atestados, laudos e sistemas do SUS seguem com a CID-10.

Ter o código certo no papel facilita a vida, mas o que importa mesmo é a asma e a rinite estarem bem cuidadas. Na comunidade do Alergias Brasil, a gente troca experiência sobre escola, trabalho e remédio pelo SUS.

Perguntas frequentes